POLÍTICA DE PRIVACIDADE — FAVORITAMIX

A FAVORITAMIX valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, visitantes e demais pessoas que utilizam seus serviços.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade explicar, de forma clara e transparente, como o site Favoritamix coleta, utiliza, armazena, protege e, quando necessário, compartilha dados pessoais.

Ao acessar ou utilizar o site, preencher formulários, entrar em contato conosco ou interagir com nossas páginas, ofertas e conteúdos, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

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1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SITE

O site Favoritamix é administrado por:

Razão Social: Favoritamix Ltda
Nome Fantasia: Favoritamix
CNPJ: 22.914.930/0001-93
Endereço: Rua Maria do Rosário, 981-Campo de Belém, Caxias-MA-CEP-65.609-000
E-mail: atendimentofavoritamix@gmail.com
Telefone/WhatsApp: 99-9818169-4362

Para os tratamentos em que tomar as decisões sobre as finalidades e os meios do tratamento, a empresa será considerada controladora dos dados pessoais, nos termos da LGPD. A ANPD esclarece que o controlador é quem toma as principais decisões relacionadas ao tratamento dos dados.

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2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Para os fins desta Política, consideram-se dados pessoais as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Podem ser considerados dados pessoais, dependendo da situação:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• endereço;
• informações fornecidas em formulários;
• endereço IP;
• informações sobre o dispositivo utilizado;
• informações de navegação;
• registros de acesso;
• informações relacionadas à interação com o site;
• outras informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa.

A Favoritamix buscará limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades informadas nesta Política.

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3. QUANDO A FAVORITAMIX PODERÁ COLETAR DADOS?

Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário:

a) acessar ou navegar pelo site;

b) preencher formulários disponíveis no site;

c) entrar em contato com a Favoritamix;

d) solicitar informações sobre produtos, ofertas ou serviços;

e) interagir com conteúdos disponibilizados na plataforma;

f) cadastrar-se para receber comunicações, quando essa funcionalidade estiver disponível;

g) aceitar determinados cookies ou tecnologias semelhantes;

h) clicar em links, ofertas ou anúncios disponibilizados no site;

i) realizar qualquer outra interação que envolva voluntariamente o fornecimento de informações pessoais.

Também poderão ser coletadas determinadas informações automaticamente durante a utilização do site, conforme as tecnologias efetivamente utilizadas pela Favoritamix.

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4. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS?

Dependendo da forma de utilização do site, a Favoritamix poderá tratar as seguintes categorias de dados:

4.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podem incluir:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• informações inseridas em formulários;
• mensagens encaminhadas à Favoritamix;
• informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento.

4.2. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, poderão ser registrados dados técnicos, tais como:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• navegador;
• data e horário de acesso;
• páginas visitadas;
• informações sobre a interação com o site;
• dados relacionados à navegação.

A coleta dependerá das ferramentas e funcionalidades efetivamente instaladas no site.

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5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) permitir o funcionamento do site;

b) responder dúvidas, solicitações e mensagens dos usuários;

c) prestar atendimento;

d) disponibilizar informações sobre produtos, ofertas e conteúdos;

e) melhorar a experiência de navegação;

f) analisar o desempenho e funcionamento do site;

g) elaborar estatísticas relacionadas à utilização da plataforma;

h) identificar problemas técnicos;

i) aprimorar conteúdos, funcionalidades e serviços;

j) prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;

k) proteger a segurança do site e de seus usuários;

l) cumprir obrigações legais e regulatórias;

m) exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

n) enviar comunicações relacionadas ao funcionamento dos serviços;

o) realizar ações de publicidade e marketing, quando legalmente permitido;

p) medir a efetividade de campanhas publicitárias;

q) cumprir outras finalidades informadas ao titular no momento da coleta.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular ou com as hipóteses autorizadas pela legislação.

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6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela Favoritamix poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, conforme a situação concreta.

Entre as hipóteses aplicáveis poderão estar:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, observados os requisitos legais;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• outras hipóteses previstas na legislação.

Quando determinado tratamento depender de consentimento, este será solicitado de maneira livre, informada e adequada à finalidade correspondente.

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7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site Favoritamix poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência do usuário, analisar a utilização da plataforma e, quando aplicável, apoiar atividades de publicidade e mensuração.

Os cookies poderão ser utilizados para:

• funcionamento do site;
• armazenamento de determinadas preferências;
• análise de navegação;
• segurança;
• mensuração de campanhas;
• publicidade e remarketing, quando aplicável.

O usuário poderá controlar ou limitar cookies por meio das configurações de seu navegador ou por mecanismos de gerenciamento disponibilizados pelo site.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

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8. PUBLICIDADE, MARKETING E REMARKETING

Quando aplicável, a Favoritamix poderá utilizar tecnologias destinadas à publicidade e mensuração de campanhas para compreender a interação dos usuários com o site e avaliar o desempenho das campanhas publicitárias.

Dependendo das ferramentas efetivamente utilizadas, poderão ser empregados recursos de:

• mensuração de conversões;
• análise de audiência;
• publicidade personalizada;
• remarketing;
• acompanhamento de campanhas.

Quando determinada atividade depender de consentimento, o titular poderá exercer seu direito de revogação pelos mecanismos disponibilizados.

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9. LINKS, OFERTAS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS

O Favoritamix poderá disponibilizar links, ofertas, anúncios ou conteúdos que direcionem o usuário para websites, lojas virtuais, marketplaces ou outras plataformas pertencentes a terceiros.

Ao acessar um desses links, o usuário poderá deixar o ambiente do Favoritamix.

A Favoritamix não controla as políticas de privacidade, práticas de segurança ou condições de tratamento de dados adotadas por terceiros.

Por esse motivo, recomendamos que o usuário consulte a política de privacidade e os termos de uso da plataforma acessada antes de fornecer seus dados ou realizar qualquer transação.

Quando determinada oferta direcionar o usuário para uma plataforma de terceiros, o cadastro, pagamento, processamento da compra, entrega, cancelamento, troca, devolução e atendimento poderão ser realizados diretamente pelo terceiro responsável, conforme as condições estabelecidas por essa plataforma.

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10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Quando necessário e permitido pela legislação, os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros que auxiliem na operação do site ou na prestação dos serviços.

Esses terceiros poderão incluir, conforme aplicável:

a) empresas de hospedagem;

b) fornecedores de tecnologia;

c) prestadores de serviços de segurança;

d) fornecedores de armazenamento de dados;

e) ferramentas de análise e estatística;

f) plataformas de publicidade e marketing;

g) prestadores de atendimento e suporte;

h) autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida;

i) prestadores necessários ao exercício regular de direitos;

j) outros terceiros quando houver fundamento legal para o compartilhamento.

A Favoritamix buscará limitar o compartilhamento às informações necessárias para a finalidade correspondente.

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11. DADOS COMPARTILHADOS COM PLATAFORMAS DE PUBLICIDADE

Quando utilizadas ferramentas de publicidade ou mensuração, determinados dados técnicos ou informações relacionadas à navegação poderão ser tratados por plataformas terceiras.

Essas plataformas poderão utilizar os dados para finalidades como:

• mensuração de campanhas;
• análise de audiência;
• prevenção de fraude;
• atribuição de conversões;
• personalização de publicidade;
• criação de públicos, quando permitido.

O tratamento realizado diretamente por essas plataformas estará sujeito também às respectivas políticas de privacidade.

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12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Favoritamix poderão estar localizados fora do Brasil.

Assim, determinados dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados ou processados internacionalmente.

Quando houver transferência internacional, a Favoritamix adotará as medidas e mecanismos exigidos pela legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais.

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13. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Favoritamix adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados em seus sistemas.

Essas medidas poderão incluir:

• controles de acesso;
• mecanismos de autenticação;
• proteção dos sistemas;
• atualização de ferramentas;
• restrição de acesso aos dados;
• medidas preventivas contra acessos não autorizados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.

Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável.

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14. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Também poderão ser mantidos quando houver necessidade de:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de ordem judicial;
• prevenção de fraude;
• atendimento a obrigações contratuais;
• preservação de informações necessárias para defesa em processos;
• cumprimento de outras hipóteses legalmente autorizadas.

Após o encerramento da finalidade e inexistindo fundamento legal para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

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15. DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais possui os direitos assegurados pela LGPD.

Entre eles estão:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados pessoais;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

e) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;

f) portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;

g) eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;

i) revogação do consentimento;

j) oposição ao tratamento nas hipóteses previstas na legislação;

k) solicitação de revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;

l) obtenção de informações sobre os critérios utilizados em decisões automatizadas, observados os segredos comercial e industrial;

m) exercício de outros direitos previstos na LGPD.

A ANPD confirma, entre outros, os direitos de confirmação, acesso, correção, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

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16. COMO SOLICITAR O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

O titular poderá solicitar informações ou exercer seus direitos entrando em contato diretamente com a Favoritamix por meio do canal abaixo:

E-mail para assuntos relacionados à privacidade:
atendimentofavoritamix@gmail.com

E-mail geral:
atendimentofavoritamix@gmail.com

Para proteção dos próprios dados e prevenção de fraudes, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante.

Os pedidos serão analisados de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.

A ANPD orienta que o titular deve inicialmente exercer seus direitos diretamente perante o controlador.

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17. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Quando aplicável, o canal de comunicação relacionado à proteção de dados será:

Encarregado/DPO: Andres Olveira
E-mail: atendimentofavoritamix@gmail.com

A indicação do encarregado e a divulgação de suas informações de contato devem observar as regras aplicáveis ao agente de tratamento. A ANPD prevê exceções para determinados agentes de tratamento de pequeno porte que cumpram os requisitos regulamentares e disponibilizem canal de comunicação adequado.

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18. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O site Favoritamix não é especificamente destinado a crianças.

A Favoritamix não pretende coletar intencionalmente dados pessoais de crianças de forma incompatível com a legislação aplicável.

Caso seja identificada situação de tratamento inadequado de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas cabíveis.

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19. DADOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

Em determinadas situações, a Favoritamix poderá receber informações por meio de plataformas, ferramentas ou serviços de terceiros.

Quando isso ocorrer, os dados serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com as finalidades correspondentes.

Quando o usuário acessar uma plataforma externa, o tratamento realizado por essa plataforma estará sujeito à respectiva política de privacidade.

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20. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Favoritamix poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir:

• alterações legais;
• alterações tecnológicas;
• mudanças nos serviços;
• novas funcionalidades;
• alterações nas práticas de tratamento de dados.

A versão mais atual estará sempre disponível no site.

Quando houver alterações relevantes, poderão ser adotadas medidas razoáveis para informar os usuários, quando exigido pela legislação.

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21. RESPONSABILIDADE POR SITES DE TERCEIROS

A existência de links para sites externos não significa que a Favoritamix controle, endosse ou seja responsável pelas práticas de privacidade desses terceiros.

O usuário deverá consultar as políticas e os termos de cada plataforma antes de fornecer informações pessoais.

A Favoritamix não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas de segurança ou tratamento de dados realizado por sites de terceiros.

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22. CONTATO

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

FAVORITAMIX

Razão Social: Favoritamix Ltda
CNPJ: 22.914.930/0001-93
Endereço: Rua Maria do Rosário, 981-Campo de Belém, Caxias-MA-CEP-65.609-000
E-mail: atendimentofavoritamix@gmail.com
Telefone/WhatsApp: 99-98169-4362

Canal de Privacidade/LGPD: Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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23. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os demais documentos, termos e políticas disponibilizados pela Favoritamix.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A presente Política tem como objetivo proporcionar ao titular informações claras, adequadas e transparentes sobre as principais práticas de tratamento de dados pessoais realizadas pela Favoritamix.